A dúvida “posso vender minha RPV agora?” costuma surgir quando o processo finalmente avança e o beneficiário percebe que o dinheiro existe, mas ainda não chegou à conta.
Nesse momento, a pergunta deixa de ser jurídica e passa a ser prática: já posso transformar esse valor em dinheiro recebido?
A resposta é: depende de alguns critérios objetivos. E entender esses critérios evita perda de tempo, falsas expectativas e decisões apressadas.
O que significa “vender” uma RPV?
Antes de tudo, vale alinhar o conceito.
Vender uma RPV não significa abrir mão do processo ou fazer algo irregular. Trata-se da cessão de um crédito judicial já reconhecido, prevista em lei, em que o beneficiário transfere o direito de recebimento em troca de receber o valor antes do pagamento oficial do tribunal.
Esse tipo de operação só é possível quando a RPV já atingiu um nível mínimo de segurança jurídica e é isso que os critérios abaixo avaliam.
Posso vender minha RPV se ela ainda não foi expedida?
Não.
O primeiro critério é simples e inegociável: a RPV precisa estar expedida pelo juiz.
Enquanto a RPV não é expedida:
- o valor ainda pode mudar
- o processo ainda pode sofrer ajustes
- não existe crédito formalizado
Sem expedição, não há RPV para vender, apenas uma expectativa.
A RPV precisa estar transitada em julgado?
Na prática, sim.
Para que uma RPV seja considerada segura para venda, o processo deve estar transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.
Isso garante que:
- o direito não será revertido
- o valor não será reduzido
- o pagamento é definitivo
Esse é um dos pontos mais analisados pelas empresas que compram RPV, justamente para proteger ambas as partes.
O valor da RPV influencia se posso vender agora?
Influencia, mas não impede.
RPVs têm um teto legal (normalmente até 60 salários mínimos), mas:
- RPVs menores podem ser vendidas
- RPVs maiores dentro do limite também
O que importa não é apenas o valor, mas:
- a clareza dos cálculos
- a homologação correta
- a ausência de pendências
Ou seja, valor sozinho não define elegibilidade.
Contra quem é a ação faz diferença?
Sim, faz. E muita gente ignora isso.
A maioria das RPVs vendidas hoje vem de ações contra o INSS, mas também podem existir RPVs contra:
- União
- autarquias federais
- fundações públicas
O ponto-chave é identificar quem é o ente responsável pelo pagamento, porque isso impacta:
- prazos
- segurança da operação
análise do crédito
O banco responsável pelo pagamento interfere?
Interfere no prazo, mas não impede a venda.
Após a expedição, a RPV é paga por meio de instituições financeiras oficiais, conforme o tribunal competente. Esse detalhe:
- não impede a cessão
- não altera o direito do beneficiário
- não muda a legalidade da venda
Mas ajuda a estimar quando o pagamento ocorreria, caso o beneficiário opte por esperar.
Preciso de advogado para vender minha RPV?
Não é obrigatório.
A cessão de RPV é um ato do titular do crédito, e pode ser feita diretamente com a empresa compradora, desde que:
- haja transparência
- o contrato seja claro
- o processo seja informado ao juízo
Muitos beneficiários preferem resolver tudo de forma direta, simples e digital.
Então, como saber se posso vender minha RPV agora?
Em resumo, você pode vender sua RPV agora se:
✔ a RPV já foi expedida
✔ o processo está transitado em julgado
✔ o valor está definido e homologado
✔ não há pendências processuais
✔ o crédito está em nome do beneficiário
Se esses pontos estão atendidos, a análise pode avançar imediatamente.
Onde o LCbank entra nesse processo
Depois de entender os critérios, surge a pergunta prática: quem faz essa análise e conduz a venda com segurança?
O LCbank é uma empresa especializada na compra de RPVs e precatórios federais, com atuação focada exatamente nesse estágio do processo, quando o crédito já existe, mas o pagamento ainda depende do calendário do tribunal.
Na prática, o LCbank:
analisa se a RPV já está apta para venda
confere a situação do processo (expedição, trânsito em julgado e valor)
explica, de forma clara, se é possível vender agora ou não
conduz todo o procedimento de forma direta, sem burocracia desnecessária
Todo o processo é feito com transparência, comunicação clara e acompanhamento em cada etapa, para que o beneficiário saiba exatamente o que está acontecendo com o seu direito.
E a análise é objetiva: se a RPV estiver apta, o LCbank compra; se não estiver, a operação não avança. Sem promessas genéricas, sem etapas desnecessárias e com clareza desde o início.
Por que isso importa para quem busca “posso vender minha RPV?”
Porque quem faz essa busca já não quer teoria, quer resposta.
No momento em que a dúvida passa a ser “posso vender minha RPV agora?”, o mais importante não é reler regras, mas confirmar se o seu caso já está apto para avançar.
Com a RPV expedida e o processo encerrado, a análise é objetiva e rápida. A partir dela, o beneficiário já sabe se pode seguir com a venda ou se ainda não é possível avançar naquele momento.
Ter essa resposta clara evita espera desnecessária e coloca o controle da decisão nas mãos de quem é titular do direito.
O ponto final: saber se sua RPV já pode ser vendida
Depois de entender os critérios e saber quem faz a análise, a pergunta deixa de ser teórica e passa a ser objetiva: sua RPV já está apta para venda ou não?
Quando a RPV já foi expedida, o processo transitou em julgado e o valor está definido, não há mais o que especular, há apenas a verificação técnica e a possibilidade de avançar.
É exatamente nesse estágio que a análise acontece. Se os critérios estiverem atendidos, a RPV pode ser vendida e o processo segue. Se não estiverem, a operação simplesmente não avança.
Para quem busca “posso vender minha RPV?”, essa é a resposta que realmente importa.
